Liberalismo político e a democracia do século XXI

crítica. A concepção de Estado Mínimo está atrelada à concepção política do liberalismo, e descreve que

JT examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado

indenização à viúva do trabalhador com base na teoria do risco administrativo

Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.

Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Estado é condenado a pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública

Ao superar Súmula 421 do STJ, colegiado entendeu que, ainda que a pessoa jurídica seja a mesma, origem e destinação dos orçamentos são distintas.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos

Estado do Maranhão deve providenciar pagamento de precatórios em atraso

Intimado várias vezes, estado nunca enviou nenhuma resposta, seja justificando o não pagamento ou informando alguma pretensão de solucionar a pendência

O Estado, a Tributação e a Desarmonia Social

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Bolsonaro já tinha ameaçado tirar diretor-geral da PF em 2019; relembre divergências do presidente com Moro

Presidente exonerou chefe da corporação nesta sexta-feira (24), contra a vontade do ministro da Justiça.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Estado terá de indenizar por impedir direito de voto

O autor será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter seu nome mantido indevidamente no rol de pessoas impedidas de votar por conta de ação criminal

Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido

O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de

Avaliação sobre a cognição dos fenômenos Direito, Estado, Política e a representação do "jeitinho brasileiro" na prestação do serviço público federal de educação em Mato Grosso

O presente trabalho, partindo de uma análise teórica a respeito dos conceitos de Direito, Estado

Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado

Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário

Busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Decreto lei. Norma especial. Código civil. Norma geral. Recepção. Impossibilidade.

Mora - Devedor - Notificação pessoal - Comprovação - Liminar - Indeferimento - Ação - Prosseguimento

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento